CHAMADA À REFLEXÃO ELEITORAL

CHAMADA À REFLEXÃO ELEITORAL

Caros companheiros de Farmanguinhos,



Chegamos à reta final de um processo eleitoral interno que, a rigor, visa questionar a gestão em que tive a missão de conduzir por pouco mais de três anos.
E sempre é assim nos casos em que é estabelecida a reeleição.
Não foi fácil, todos sabem, face ao legado recebido. Mas estamos orgulhosos do que todos fizemos juntos nesse tempo.


Algumas pessoas, centrais na gestão anterior, responderam ao nosso chamamento de reconciliação pós-eleitoral e participaram de nossos sucessos. Alguns resolveram se distanciar e viram a oportunidade de buscar cursos ou simplesmente pedir para serem colocados à disposição de outros órgãos públicos.



O importante é que todos que quiseram encontraram seu lugar de trabalho em Farmanguinhos, ou uma oportunidade de se aperfeiçoar. Enfim, puderam realizar seu objetivo. Isso é parte de nosso orgulho. Poderão outros dizer o mesmo?
Nossa gestão teve um claro contorno político – a boa política pública – que elevou o conceito de Farmanguinhos no Brasil e no exterior. Quem é contra isso?


Vejam que os apoios externos que minha recondução está recebendo vem da oposição, do Governo do Presidente Lula, de vários partidos. Só para citar alguns: senador Aloysio Mercadante (PT), deputado Rafael Guerra (PSDB), deputado Ricardo Barros (PP), Ministro Carlos Lupi (PDT), deputado Rodrigo Loures (PMDB), entre outros.



Isso é a boa política, é fazer política institucional para a saúde do Brasil. Não é se atrelar a uma pessoa e esquecer o mundo. Isso é muito pequeno para essa grande e histórica Instituição e sua missão.
Mas, dirão, faltou gestão interna.



Não quisemos fazer da campanha uma prestação de contas. Afinal, semestralmente, em assembléia, apresentamos o balanço da gestão. Mas sempre que provocados apresentamos nossos dados. Apesar das dificuldades, só temos, todos, orgulho do que realizamos.



Mas, sabemos que não se acerta sempre, e cremos que, às vezes, o que faz bem faz mal. Cordialidade faz bem para um momento, mas lealdade faz bem melhor para a vida. E às vezes se erra pelo sentimento de ter de cumprir compromissos vindos da eleição passada até o fim. Perde-se tempo demais procurando compensar ou corrigir uma dose difícil de pouca resolutividade, confusão nos limites da ação, falsa autoavaliação.



E, além de tudo, temos mesmo de ser melhores SEMPRE, ou seja, queremos corrigir nossos erros. Para não estagnar nunca. Por isso, esperávamos que as eleições nos enriquecessem de críticas justas, de idéias e propostas.
Lamentavelmente, não foi o que aconteceu. O que fizemos, as propostas que alinhamos desde 2005, não foram renovadas ou melhoradas por nosso opositor.


O que dizer, portanto, para vocês nesse momento?


Prestem atenção nos discursos bem organizadinhos, sem criatividade. Busquem o passado de gestão dos candidatos (não numérico, ou que se somem por idade – isso não é mérito – mas, por resultados).


Coloquei no meu blog (http://eduardocosta-far2009.blogspot.com) algumas coisas visíveis e comprováveis. Peçam os resultados do outro candidato. Quem não olha para trás, não entende o que vem à frente.


Reafirmo, enfim, meu compromisso com Farmanguinhos e a Fiocruz: não quero vê-las estagnadas ou mortas, o que é a mesma coisa. Vê-las burocráticas, com medo do presente e do futuro.


Jamais! Não foi isso que eu e um punhado de companheiros lutamos, ainda na ditadura, para construir. Uma instituição forte para servir ao Brasil e à saúde dos brasileiros. Um ambiente propício ao desenvolvimento das potencialidades das pessoas. Um ambiente que valorizasse a dedicação e o mérito.


E, principalmente, reafirmo minha confiança que vocês entenderam tudo. E entenderam por quê? Porque estiveram juntos. Porque aceitam meus defeitos pessoais, pois sabem olhar para os seus próprios. Porque gostam das minhas qualidades, pois sabem valorizar as suas próprias.


Vamos em frente.

Nosso lema indica o caminho:

REUNIR PARA AVANÇAR MAIS!!!


EDUARDO COSTA

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PESSOAL E EMPRESA PÚBLICA:

1- PERGUNTA: Dr. Eduardo, O senhor acredita mesmo que numa empresa pública poderia haver uma melhoria salarial dos servidores de Farmanguinhos?


RESPOSTA: É claro que sim. Em primeiro lugar, porque a natureza de uma empresa pública exige compromisso e dedicação diferentes da que vemos no conjunto da administração pública típica, todos entendem que deve haver remuneração especial. Isso acontece, por exemplo, com a Petrobras e com a Embraer.

Em segundo lugar, porque para implantar uma nova empresa, ainda que baseada num instituto existente, é preciso estar pelo menos um degrau acima do mercado tecnológico salarial mundial para não perdermos nossos quadros e mesmo atrair reforços. Lembrem, nossa proposta aqui não se trata de uma visão de só melhorar, mas de refundar as bases de uma indústria farmacêutica soberana para o Brasil.

No ambiente do Governo, em especial na Casa Civil, que construímos para Farmanguinhos não haverá qualquer obstáculo com essa medida de acertar a melhor remuneração necessária e possível. Aliás, todos sabem que aqui, publicamente a Ministra Dilma Rousseff afirmou que a Casa Civil queria participar dos estudos para a sua criação. (É incrível que a sugestão do Diretor do DAF, Dr. José Miguel, já no Comitê Farmanguinhos incluísse a Casa Civil não tivesse sido aceita pela Presidência da Fiocruz!).

Lembra-me uma poesia do Tiago de Mello que todos deviam procurar, seu verso que me evoca é: “Madrugada camponesa faz escuro, mas eu canto...” Amigo, não dá para estancar o amanhecer!



2 –PERGUNTA: Dr. Eduardo tem gente dizendo que se a gente mudasse para empresa pública teríamos de deixar de ser estatutários ou ter de ir para outra unidade da Fiocruz. O que o senhor diz sobre isso?


RESPOSTA: De início, ninguém pode, nem por decreto fazer um estatutário deixar de ser estatutário. Não há nenhum fundamento legal que dê possibilidade para isto aconteça. E, na verdade essa, opção de ir para outra unidade existe e sempre existirá para os estatutários. A qualquer tempo poderão decidir voltar a atuar na Fiocruz na condição de hoje e de quando decidirem. Isso é que acontece normalmente com servidores públicos que trabalham em empresas públicas. O habitual também é que recebam, quando for o caso uma compensação remuneratória se seu salário ficar abaixo do dos celetistas. Nunca de reduzir o salário se sua remuneração de estatutário for menor.



3 – PERGUNTA: Fui uma das representantes de Farmanguinhos como observadora do Congresso Interno para a mudança da estrutura administrativa da Fiocruz. Porque no final de tudo ainda existem tão poucos e são tão pequenos os DAS de Farmanguinhos?


RESPOSTA: Ora, de certo modo, nesse aspecto aquele Congresso Interno foi frustrante. A pauta de reivindicar ao Governo um maior número de DAS foi esquecida, até porque era muito difícil de ser atendida por razões políticas. E, de outro lado, um remanejamento interno que estava também em pauta não aconteceu. A unidade que já tem DAS não abre mão para o bolo geral.

Aliás, é bom lembrar, e a própria colaboradora que esteve no Congresso Interno pode relembrar, que antevendo isso esse seu Diretor levantou na sessão final e propôs que nos casos que não houvesse DAS para remunerar as chefias da estrutura (em Farmanguinhos precisávamos de quase 100, e só temos 25) pudéssemos pagar o mesmo valor do DAS como complementação com recurso da venda de produtos ou qualquer outro.

O Dr. Akira, Diretor de Biomanguinhos apoiou, e foi à votação. Perdemos por pequena diferença. Não lembro - você lembra? – de alguma voz conhecida nossa nessa eleição ter se colocado do nosso lado? Acho que teve gravação, podemos conferir.



4-PERGUNTA: Ouvi, em tom de denúncia e depois ninguém mais falou sobre o assunto, que tinha gente com altos salários entre os terceirizados de Farmanguinhos. O que o senhor tem a dizer sobre isso?


RESPOSTA:Prezado, A folha de terceirizados de Farmanguinhos recebe auditagem do CGU e da Fiocruz. Farmanguinhos e tem sido sempre aprovada. Portanto, afirmo categoricamente ser MENTIRA.


Acrescento que a empresa terceirizada para a área de ciência e tecnologia teve seu contrato renovado sem novas tabelas (ou seja, continuou a mesma tabela da gestão anterior), apenas com o reajuste dos dissídios anuais. Nas outras licitadas, o teto, ao contrário, foi diminuído.


Aproveito para lembrar que chegamos aqui com graves casos de perseguição com demissões só em base política, e recontratamos as feitas no final para desfazer algumas injustiças. (É fantástico ver que há uma ou duas pessoas perseguidas então que agora estão junto com seus algozes! Me pergunto: o que move uma pessoa dessas?)


Os prejuízos das demissões políticas, no entanto, foram muito grandes na área de desenvolvimento de Farmanguinhos. Todos sabem quantos foram demitidos no início da gestão anterior.O mais importante é que em nossa gestão a política de pessoal foi de austeridade exemplar.


Discursos vazios não desmentem fatos: no segundo semestre de 2005, pegando o período eleitoral foram contratadas cerca de 100 pessoas. Comparem com quantos foram admitidos nesse período agora - menos de 10, em substituição, nenhuma contratação depois da homologação das candidaturas - e ninguém perde o cargo de confiança por apoiar o outro candidato. (Não acontece assim na Fiocruz toda, quem quer apoiar o candidato de oposição sabe que tem que entregar o cargo, pois é de confiança).


As Tabelas abaixo, mostram o movimento de pessoal e os gastos com a folha salarial de terceirizados de Farmanguinhos.

MINISTRO EDSON SANTOS APOIA EDUARDO COSTA

Ao retornar de uma viagem à África do Sul, nesta terça-feira, o Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, manifestou seu apoio à recondução de Eduardo Costa à diretoria de Farmanguinhos. O candidato recebeu o telefone ontem à noite em sua casa. Durante a conversa, o ministro Edson Santos ressaltou que deseja estar presente no dia da posse de Eduardo Costa.

PORQUE SOU CANDIDATO DE NOVO

PORQUE SOU CANDIDATO DE NOVO

Até o final do ano passado, eu não havia ainda decidido ser candidato de novo em Farmanguinhos. De fato, quando iniciei meu mandato como Diretor, tinha como certo que se tratava de uma injunção circunstancial, uma exigência do momento político para que a Fiocruz ingressasse numa outra fase de sua vida institucional, então comandada por Paulo Buss, mais aderida aos grandes projetos nacionais, e não apenas genericamente à saúde, como o era em seu passado recente.



E qualquer avaliação externa diria que conseguimos nossos objetivos, vitória que deve ser compartilhada com vários segmentos, de dentro e de fora de Farmanguinhos. Enfrentamos as crises interna – inadimplências herdadas – e externa – a queda de demanda por nossos produtos, em decorrência da descentralização das compras pelo SUS – e tivemos a coragem de não apenas fazer um “remendo”, mas nos transformar em ponta de lança de uma nova política institucional, com repercussões em todo o Governo e em toda a indústria farmacêutica e farmoquímica brasileira.



Apenas para se ter uma idéia: uma única de nossas iniciativas, o contrato de importação direta de insulina mais transferência de tecnologia trouxe aos cofres do Ministério da Saúde uma economia de R$ 200 milhões em 2007 e 2008.



E para citar uma iniciativa no campo da qualidade: nova modalidade de aquisição de princípios ativos adotada em Farmanguinhos encaminha proposta de Resolução da ANVISA para certificação dos mesmos além de ser convertida em Portaria Interministerial (128/08) que inaugura o uso do poder de compra do Estado para a defesa da economia do país.



Apesar disso tudo, as dificuldades financeiras de Farmanguinhos ainda não foram vencidas. Ademais, a reorientação operativa ainda não se fez por inteiro – é preciso prosseguir as mudanças e aprofundar a reestruturação interna para que Farmanguinhos possa ocupar seus novos papéis no país. E isto ocorre num momento marcado pelo encurtamento do mandato legal do Diretor, por acerto interno na Fiocruz definido agora em março de 2009.



Estamos num momento crítico. Farmanguinhos não pode dar um salto, como deu, e ficar no ar. Muitos processos estão em andamento, ou apenas iniciados, e por isso, num aparente paradoxo, a mudança melhor se faz com continuidade. Preocupados. companheiros daqui e parceiros externos, inclusive de várias áreas governamentais, me impuseram a candidatura. Por isso vamos à luta, não estamos brincando com a coisa pública.



Não é só o risco de retrocesso. Parar, apenas parar, por uma eventual falta de compreensão dos próximos passos, já seria jogar por terra o trabalho feito. Nosso exemplo foi seguido por outros laboratórios oficiais e eles estão correndo. Os inimigos, os que acham que o que importa num sistema de saúde pública é o lucro, já sabem como combater as ações colocadas até agora. Portanto, urge avançar nas propostas e não apenas continuar a mesma política. Será a hora de colocar isto em risco? Vamos pensar juntos: que outra proposta para Farmanguinhos e para a assistência farmacêutica foi feita nestes últimos anos? Quem não sabe propor, saberá continuar? Quem, até agora, não apresentou idéias próprias, saberá avançar?



Ademais, várias negociações só agora estão maduras e precisam ser deslanchadas, entre elas, com destaque, o chamado Comitê Farmanguinhos – criado pelo Ministro Temporão - para dar novas bases para a sustentabilidade e a reformulação jurídico-institucional de nossa unidade. Com esse projeto Farmanguinhos vai avançar inclusive na possibilidade de dar melhores condições de trabalho e remuneração a seus servidores, e acabar com a precarização de vínculos terceirizados.



Ninguém antes deu passos mais concretos, inclusive no conjunto da Fiocruz, para dar respeitabilidade a tais vínculos. Nenhum movimento de servidores deixou de ter o apoio explícito da Direção de Farmanguinhos e mesmo nossas relações políticas sempre estiveram ao alcance de nossa entidade agora sindical. Mentirá quem quiser capitalizar de qualquer modo afirmando que conquistou mais servidores estatutários para Farmanguinhos. As vagas originais pedidas pela Direção anterior eram 30 (apenas uma para pesquisa), e nem todas foram preenchidas. Chegamos a cerca de 90 novos servidores. E não foi fácil conquistá-los. Para isso foi necessário desafiar, chatear, argumentar, até a aprovação pelo CD da Fiocruz. Mas agora estamos todos aqui.



Resolvi aceitar também porque temos uma área importantíssima à qual não foi possível estar tão juntos como eu desejava: a que continua em Manguinhos e no Campus da Mata Atlântica, a pesquisa, como genericamente se designa. A proposta inovadora não foi totalmente absorvida, mas talvez seja tarde para realizar o que não pôde ser feito: é preciso agora invadir o futuro de Farmanguinhos, redesenhar o projeto para esse novo Farmanguinhos que nasceu em nossas mãos, nas mãos de todos seus trabalhadores.



De outro lado, tenho muito a apresentar se vierem falsear e estender a amplitude dos problemas que não conseguimos ainda resolver. É preciso deixar claro que, muitas vezes, quem critica jamais fez qualquer proposta, ou participou ativamente de qualquer atividade de Farmanguinhos. É um erro acreditar que palavras fáceis, não comprováveis, solucionam problemas.



Aceitei ser candidato, enfim, porque se enganam os que pensam que com a receita deixada podem fazer o bolo melhor. Nunca fizeram antes qualquer bolo, a não ser deixar aquele bolo de problemas para os outros resolverem depois. Os servidores de Farmanguinhos certamente não darão espaço para aventuras.



A festa democrática é também o culto da responsabilidade. Por isso, exponho humildemente, mas com orgulho, essa gestão, que é minha e de meus companheiros.



Alguns poucos se dispersaram, alguns, lamentavelmente, por falha nossa, outros, por não terem tido a oportunidade de viver o cotidiano de implantar o futuro institucional, afastados que estão no espaço físico e operativo.



Mas continuamos querendo reunir a todos de Farmanguinhos para cumprir nosso dever para com a sociedade brasileira.



Com o mesmo espírito de doação que trabalhamos dia e noite durante o carnaval para entregar o efavirenz, quando falhou a entrega a tempo do produto que o Ministério da Saúde havia importado.



Eduardo Costa.

REUNIR PARA AVANÇAR MAIS

REUNIR PARA AVANÇAR MAIS

Eduardo de Azeredo Costa
Farmanguinhos: Reunir para Avançar Mais
Diretor 2009–2013

Sou médico formado pela Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre, doutor em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutor em Filosofia pela Faculdade de Medicina da Universidade de Londres, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, especialista em Epidemiologia e Estatística Médica com Aperfeiçoamento em Medicina Tropical e Higiene pela Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres.

Servidor aposentado da Fundação Oswaldo Cruz, continuei a participar da construção desta instituição como assessor da Presidência e coordenador geral do projeto do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz. Desde janeiro de 2006 sou diretor de Farmanguinhos.

O porquê de mais uma candidatura

• Continuar a recuperação e o reposicionamento de Farmanguinhos. Destacamos:
• Consolidar o papel assumido por Farmanguinhos nesta gestão: agente governamental de políticas de assistência farmacêutica e de indústria, ciência e tecnologia na área da saúde.
• Tornar efetivo o Comitê Farmanguinhos, criado pelo ministro Temporão para dar novas bases à sustentabilidade e à reformulação institucional da unidade.
• Ter uma nova oportunidade de reunir Farmanguinhos: produção, pesquisa e ensino numa proposta harmônica e participativa.

Macro-políticas de gestão

Aprofundar e consolidar as macro-políticas propostas e implantadas na gestão 2006-2009:

1. Desenvolver estratégias para atendimento das necessidades farmacêuticas para a saúde da população e proteção da economia do Brasil.
2. Realizar ações efetivas de estímulo à produção nacional de farmoquímicos.
3. Participar da política de desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira e de superação das dificuldades causadas pelos oligopólios, por meio de parcerias e outros instrumentos cooperativos.
4. Dar assistência técnica na área da assistência farmacêutica ao Ministério da Saúde, a outros entes do SUS e em nível internacional.
5. Aderir às diretrizes institucionais da Fiocruz, em particular nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
6. Garantir transparência e fluxo regular de informações por meio de mecanismos acessíveis a todos os cidadãos.
7. Gestão participativa, com reestruturação da unidade, visando maior eficiência no cumprimento dos objetivos institucionais.
8. Revisão do portifolio, compatibilizando as demandas à estrutura existente.
9. Desenvolvimento de projetos em parceria com os setores público e privado, particularmente no sentido de superar as limitações institucionais.
10. Criação de um ambiente propício nas relações com as comunidades do entorno de Farmanguinhos, para a consecução de seus objetivos institucionais e o desenvolvimento das mesmas.

Para avançar nestas políticas implantadas na gestão passada é preciso congregar um número ainda maior de colaboradores. O desafio é grande, as frentes abertas são muitas e será necessária a participação de todos para efetivarmos a transformação necessária. Será dada ênfase à:

1. Melhoria dos canais de comunicação interna para que os objetivos institucionais sejam compreendidos por todos e por todos incorporados como tarefas. Só alcançaremos a vitória institucional se ela significar vitórias pessoais.
2. Aprofundar o debate interno buscando a participação coletiva na construção dos trajetos de Farmanguinhos.

Macro-estratégias para a gestão 2009- 2013

• Efetivar a Reorientação estratégica de Farmanguinhos, conforme documento divulgado entre os servidores e discutido pelo Conselho Consultivo.
• Dar continuidade à transformação do papel de Farmanguinhos na formulação de políticas públicas para o sistema de ciência, tecnologia e inovação em saúde.
• Ampliar o papel de Farmanguinhos como protagonista na execução e consolidação do complexo industrial da saúde.
• Reforçar o estabelecimento das parcerias:
• Ampliando o papel de indutor da qualificação e do crescimento do segmento farmoquímico nacional.
• Aproveitando as possibilidades de cooperação internacional e ampliando o leque de parceiros, com vistas a alcançar a sustentabilidade da unidade.

Diretrizes específicas

• Gestão do trabalho, da infraestrutura e das finanças
• Estabelecer programa de avaliação de desempenho e de desenvolvimento do potencial da força de trabalho como ferramenta de reorientação estratégica.
• Implantar plano de cargos e salários objetivando o aprimoramento dos processos de contratação e gestão dos funcionários terceirizados.
• Criar a Superintendência de Operações Industriais.
• Propor ao Ministério da Saúde contratos de gestão plurianual que permitam financiamento de desenvolvimento tecnológico e contratação de produção com preços, prazos e quantidades pré-estabelecidas.
• Alterar a estrutura orçamentária, com a transformação em estatal, ou com a criação de Unidade Gestora Responsável, com o objetivo de permitir a manutenção das receitas auferidas e geração de capital de giro.

Desenvolvimento tecnológico, produção e qualidade

• Implementar um novo portifolio de produtos para atendimento do Ministério da Saúde, considerando a descentralização da assistência farmacêutica básica e a tendência à concentração do atendimento das demandas do Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional.
• Incrementar o estabelecimento de novas parcerias públicas e privadas para agregação de novas tecnologias e produtos.
• Dar continuidade ao programa de modernização industrial para garantir a produção de novos medicamentos.
• Fortalecer a política de qualidade e capacitar Farmanguinhos a obter certificação por organismos internacionais, dando condição para as exportações de medicamentos.

Pesquisa, ensino e inovação

• Realinhar as atividades e a infraestrutura de ensino e pesquisa.
• Efetivar a gestão por projetos e a avaliação institucional dos projetos de pesquisa.
• Implantar o Mestrado Profissional.
• Criar o Centro de Desenvolvimento de Fitomedicamentos e Produtos Naturais.

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DISCURSO DE POSSE EM FARMANGUINHOS

LEIA NA ÍNTEGRA DISCURSSO DA POSSE DE EDUARDO COSTA EM FARMANGUINHOS-JANEIRO DE 2006

Autoridades,
Companheiros,
Amigos,
Srs e sras.


Nessa ocasião, não posso deixar de agradecer ao ministro saraiva felipe, (hoje aqui ausente por compromissos maiores), por acatar a indicação da fiocruz para que agora dirijamos farmanguinhos.

Saraiva é um dos nossos; passou por nossa casa, e, em estados diferentes, mudamos a história da saúde. Nos une a vontade de realizar ações concretas para elevar a outro patamar as ainda lamentáveis condições de saúde das pessoas que nascem e vivem no brasil. Sonhamos com um sistema de saúde que atendesse a todos, particularmente aos pobres, os desempregados, os descendentes de africanos, os ameríndios...

E dessa trincheira da saúde brasileira prometemos ao ministro saraiva felipe contribuir com disciplina e firmeza para que o ministério da saúde possa propiciar uma assistência farmacêutica melhor para as pessoas mais vulneráveis e negligenciadas do país.
...
Não me perguntem por que estou aqui em farmanguinhos. Esse é um mistério inalcançável. Só a existência indiscutível de ricamor oferece desafio de tal envergadura.

Afinal, nem mesmo pela clínica esse médico que vos fala optou.
Ao contrário, quis ser sanitarista para evitar, idilicamente, que fosse necessário tomar remédio. E, confessa ter grande dificuldade de tomar qualquer medicamento.

Se estamos no campo do inexplicável, posso, no entanto, dizer adiante porque vim, e quem ontem, por capricho ou por razão, pediu que eu viesse:
- paulo buss, nosso presidente.

Divido com ele uma história recente: a aquisição dessa fábrica para farmanguinhos; um passo possível graças ao governo lula e ao congresso brasileiro.

Divido com ele a proposta de criação do cdts; em breve uma nova e especial unidade da fiocruz, destinada a mudar o processo de criação científica e tecnológica na área da saúde brasileira.

E agradeço a ele a oportunidade de participar da reconstrução da fiocruz novamente.

Agradeço a oportunidade de conhecer muita gente que aqui se entrega a repensar e refazer saúde para a população brasileira.

Agradeço também a todos que fizeram o farmanguinhos de hoje: seus ex-diretores, em particular a dra. Núbia que me antecedeu, e a todos os seus quadros.

Não posso deixar de lembrar nesse momento da aridez de onde partimos na ensp em 1970 – um exército de brancaleone, os dezoito do forte. Aqui ainda estão luiz fernando, arlindo, sérgio góes, entre mais uns três ou quatro daquela época.

Lembro das sementes de 1974, do florescimento de 1978/79, dos frutos ainda verdes de 1985, que já amadurecidos, no início desse século, exigem uma nova história, um novo replantar.

Creio que a fiocruz, hoje centenária, realiza todas as tarefas de uma instituição luminosa como é: manter, consagrar, reproduzir o acervo que as pessoas legaram para a saúde do país. E creio, mais que tudo, que cabe às pessoas por ela hoje abrigadas, duvidar, questionar, inovar, recriar, reinventar, esse belo acervo.

Vamos assumir farmanguinhos sem ilusões, mas com determinação, para questionar, para inovar, para reinventar a história da assistência farmacêutica e da fabricação pública de medicamentos do país.

Não estamos contentes com o que já fizemos. É pouco, muito pouco, em relação ao que nosso povo precisa.

Ainda que inexplicável o porquê aqui estou, essa tarefa era e é, para mim, irrecusável. Venho de uma geração que ouviu garaudy: “a responsabilidade é individual e ninguém pode se furtar a ela.”

Mas se a responsabilidade é individual, a ação é coletiva. Nomino alguns companheiros que dividem comigo o encantamento e o mistério da nova tarefa – graça, hilbert, jorge, fernando, hayne, vera, licia, glauco, leo, jamaira.

Foram o núcleo inicial de uma bela campanha em farmanguinhos, ao qual se agregaram jovens corajosos, como barbara, elaine, carmen, carlos, andré, mariana, e outros, que vão levar muito mais longe os ideais da fiocruz e a missão de farmanguinhos.

Quero aprender com os mais jovens, mas quero também trazer a visão de um brasil de grandes homens como leonel brizola e darcy ribeiro com quem convivi e aprendi a pensar a nação dos mais vulneráveis e dos despossuidos: das crianças, dos adolescentes, jovens, gestantes, puérperas, aposentados... (“as crianças estão acima da economia”, dizia um, “o brasil é um imenso incinerador de gente”, dizia o outro)

Arouca pregou na sua última aula inaugural na ensp a necessidade do delírio para mudar a saúde. Pois farmanguinhos será uma porta delirante (como tom jobim chamou o rio de janeiro, quando voltou dos estados unidos) uma porta delirante para um brasil diferente.

Não porque aqui produzimos psicotrópicos, narcóticos ou anestésicos... Não porque queiramos fugir de uma dura realidade, propondo caminhos fáceis, compondo uma ilha de fantasia, de quimeras retóricas, falsamente travestidas de modernidade ou razão.

Querem nos fazer crer que delírio é pensar a realidade nua e crua; é botar à mesa o sofrimento de dezenas de milhões de brasileiros, é mudar os impedimentos estabelecidos pela burocracia; como se delírio fosse respeitar a vida.

No brasil dos conformados todos nós da fiocruz somos delirantes porque queremos construir um espaço de justiça social. Aqui, no cotidiano de farmanguinhos, queremos nos embriagar com a idéia do dever, com o prazer da construção coletiva, com as amenidades do convívio no trabalho.

De fato, não é um delírio o que propomos, é seu avesso, arouca: produzir medicamentos em paz entre nós, em paz com as comunidades em que nos inserimos, em paz com nossos competidores e até com eventuais adversários. Mas, principalmente em paz com nossa consciência.

Não é delírio, é seu avesso, conquistar a confiança de todos, cooperar para que cumpram seus objetivos próprios e pessoais, sem deixar de realizar nossa missão institucional, apesar de tudo e sempre.

Vamos buscar bons resultados, mas, quando maus, serão divulgados honestamente, sem maquiagem.

Transparência, responsabilidade com a coisa pública perante a sociedade, só podem existir com a participação de todos os trabalhadores de farmanguinhos.

A inadequação estrutural de farmanguinhos hoje não é, de fato, uma imposição de competidores ou de inimigos, é a demonstração de nossas fraquezas e timidez.

Queremos convocar os que aqui trabalham para novos tempos: fazer tudo mais e melhor, como retribuição e dever para quem nos mantêm e de nós precisa.

Às competências técnicas e parcerias que já temos, somaremos outras para trilhar caminhos de eficiência e enfrentar novos desafios.

Ao ministério da saúde oferecemos mais do que medicamentos, oferecemos um acervo técnico, uma estabilidade administrativa e uma vontade inabalável, dirijidos a fazer cumprir os objetivos primordiais do sus.
...
Os medicamentos apresentam papel relevante na redução das taxas de mortalidade e de morbidade de qualquer população, vos diz um epidemiologista.

Mas são tão mais efetivos quanto mais competentes é o controle do estado do ponto de vista regulatório e mais dinâmica é a interferência do estado para assegurar um acesso equânime aos medicamentos essenciais.

Não há acesso de qualidade, nem equidade, quando o preço e a prescrição dependem das forças do mercado e a elas não se sobrepõe um estado que limite e discipline essas forças para atingir os objetivos sanitários.

Não há acesso de qualidade, nem equidade, nem soberania, quando o mercado é dominado por um grupo de grandes transnacionais. E se desonera e remunera fartamente a aplicação financeira.

Importamos cerca de três bilhões de dólares anualmente em fármacos e medicamentos e exportamos menos de 500 milhões, como subestação.

Nesse quadro farmaguinhos precisa advogar e trabalhar com o governo por uma política industrial que valorize a criação e fixação de empresas produtivas no brasil.

Nosso desafio para tanto é também reverter o quadro de dependência tecnológica do país no que se refere a fármacos e medicamentos e assim diminuir os gastos governamentais, aumentar a capacidade de inovação e as exportações.
...

Se essas são as grandes propostas não descuidaremos do particular momento em que vivemos.

Como sempre, chegamos na hora a que as mudanças em torno exigem as mudanças internas.

A fiocruz mudou radicalmente a sua conformação nos últimos quatro anos, particularmente nas políticas e instrumentos de desenvolvimento científico e tecnológico. Farmanguinhos vai assim também mudar.

O último congresso interno determinou uma revisão das estruturas das unidades para logo em abril. Farmanguiinhos vai mudar.

A compra dessa fábrica obriga a mudança efetiva da produção e desenvolviemnto para esse local. Farmanguinhos vai mudar para cá nesse ano.

Mas o maior desafio veio do conselho nacional de saúde/ e do ministério da saúde:

A descentralização das compras de medicamentos de programas para doenças crònicas, como hipertensão e diabetes, repercutirão intensamente no acesso a medicamentos dos usuários do sus, como também obrigarão farmanguinhos e os demais laboratórios públicos a mudar.

Se essa medida coloca em questão investimentos já realizados pelo próprio governo, e traz também riscos sanitários e financeiros, não podemos deixar de encarar tudo como uma grande oportunidade de crescimento e renovação.

Precisamos de um ano para nos ajustar a todas essas mudanças, como precisamos pelo menos seis meses para cumprir os compromissos do ano passado não atingidos em função do próprio início da mudança.

Mas, venceremos.
Venceremos porque estão conosco muitos outros fora de nossa governabilidade: homens e mulheres de bem espalhados pelo país, que têm o senso de responsabilidade perante os anseios dos que de nós dependem e nos inspiram: nossos filhos, nossos netos, as futuras gerações de brasileiros.
...
Obrigado a todos.
Eduardo costa - gestão 2006/2009

Lido em 08/02/06. Pequenas revisões em 10/02/06.

DISCURSO DE EDUARDO COSTA NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO EFAVIRENZ-16 DE FEVEREIRO DE 2009.

DISCURSO DE EDUARDO COSTA NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO EFAVIRENZ,
EM 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

Sr. ministro da saude, José Gomes Temporão, que mais uma vez nos honra com sua presença em Farmanguinhos,

Prezado Paulo Gadelha, a quem saudamos de maneira especial por ser sua primeira visita a Farmanguinhos na condição de presidente da Fundação Oswaldo Cruz,

Sr. representante da Abifina, querido amigo, Nelson Brasil,

Sr(a) representante da família do Betinho,

Srs secretários nacionais do ministério da saúde,

Sr presidente do INCA, amigo Luiz Santini

Srs. Diretores de laboratórios oficiais do Rio de Janeiro: IVB, e das forças armadas.

Sr presidente da associação dos servidores da Fiocruz, Paulo Cesar Oliveira

Srs representantes de entidades da sociedade civil

Prezados colegas dirigentes da Fundação Oswaldo Cruz

equipe dirigente de Farmanguinhos

caros servidores de Farmanguinhos

senhores e senhoras,

No momento que lhes dou boas vindas à nossa casa, quero homenagear, em nome dos servidores de Farmanguinhos, nosso companheiro de tantas lutas, o Betinho, agora “patrono da produção de antiretrovirais”.

E não poderia esquecer que em 1985, já constrangidos por saber que ele, (bem como seus irmãos e muitos outros), havia contraido o HIV em transfusões de sangue e derivados, demos o primeiro passo concreto para enfrentar a epidemia de aids que se iniciava no país.

O Rio de Janeiro contava com 51 casos registrados e todos eram investigados porque havíamos ainda em 1983, pioneiramente no Brasil, incluido essa enfermidade como de notificação compulsória no estado do Rio de Janeiro. A revisão desses casos mostrou que um terço (17) eram trasfusionais, um absurdo comparado com os 3% das estatísticas dos Estados Unidos.

Expusemos à sociedade a situação de nossos bancos de sangue, de nossa indústria de hemoderivados e, num ato considerado por muitos como de ousadia, e por alguns ilegal e que exorbitava o mandato que exercíamos, portaria do secretário de saúde do rio de janeiro, declarou proibida a comercialização de sangue em todo o estado.

Ganhamos as primeiras páginas da imprensa e apesar das pressões, mas com apoio de tantos, como Betinho, que já lutavam por essa causa, antes mesmo da portaria se tornar lei estadual, sancionada pelo governador Leonel Brizola, já era obedecida e. Nenhum questionamento jurídico foi levantado e ninguém se atreveu a desafiá-la.

Por sua justeza sanitária e civilizatória ganhou todos os espaços e acabou inclusa na constituição federal de 1988.

Esse relato descortina outra história semelhante que se passaria, agora, mais de 20 anos depois, a da licença compulsória do Efavirenz.

Por isso, a data de hoje, 16 de fevereiro, quando estamos entregando a primeira partida de efavirenz nacional ao ministério da saúde foi escolhido para a homenagem a Betinho, e com ele todos que lutam pelas justas causas da saúde do povo brasileiro, talvez mais os de fora do que os de dentro dos partidos e das corporações, que se movem, mas também se limitam pelos interesses que os congregam.

As “ameaças” oficiais de licença compulsória vinham ocorrendo por anseios de pessoas e entidades e encontravam eco em autoridades, de fato, no entanto limitadas pelo zelo da estabilidade burocrática e pelos deveres também para com outros interesses.

Em janeiro de 2006, farmanguinhos baseado na evidência dos abusos no uso da patente do efavirenz, propõe a autoridades superiores, e de público, a edição de licença compulsória para a produção desse medicamento, com fundamentação em fatos e análises concretas, como quando editamos a portaria sobre a comercialização de sangue.

O programa de aids de imediato, baseado nas dificuldades também na negociação de preços com a empresa detentora da patente, assume como sua essa causa.

Mas precisaria bem mais para que de fato o ato governamental ocorresse.

Ainda que com apoio do ministro da saúde interino de então, só com a posse do ministro temporão, 2 a 3 meses depois, iria ser corajosamente, por portaria ministerial, declarado esse medicamento como de interesse público para fins de licenciamento.

Mas antes o ministro solicitou que por escrito farmanguinhos declarasse que era capaz de produzir esse medicamento no Brasil! E assim fizemos.

Logo depois, o presidente Lula, assinaria o decreto da licença compulsória para a produção do Efavirenz.

Assim pois, com todas as dificuldades, por temos uma gestão tipicamente pública, financeiramente deficitária, mas que soube tirar partido de uma aliança estratégica com o setor privado nacional, sob a égide da abifina, ao entregar a primeira partida de efavirenz nacional ao ministério da saúde, estamos cumprindo nossos compromissos formais com o ministro da saúde, nossos compromissos com os pacientes, e nossos compromissos permanentes com o desenvolvimento brasileiro.

Não posso encerrar, senhor ministro sem um reconhecimento formal aos trabalhadores de farmanguinhos, particularmente àqueles das áreas de serviços tecnológicos e de operações industriais.

Essa conquista é deles, dia e noite trabalhando, inclusive em feriados e fins de semana com toda sorte de dificuldades para obter os meios em dia e a tempo, e ainda apesar de nossa dificuldade de melhorar salários e vencimentos, apesar de nossa impossibilidade de substituir pessoal que se afasta para melhores empregos; – nesses dois últimos anos, senhor ministro diminuimos 250 terceirizados e absorvemos menos de 100 concursados.

O agradecimento deve se dirigir também ao pessoal administrativo e da infraestrutura, por terem tornado tudo possível.

Em verdade, para ressaltar a importância desse segmento, devemos registrar que nosso produto é o primeiro genérico lançado por um laboratório oficial, impedidos que estávamos de ter de maneira estável no máximo três fornecedores de princípio ativo, como exigido pela anvisa, em função da ridícula imposição de tratar principio ativo como commodity, a ser comprada anualmente por pregão eletrônico. Pois aqui em Farmanguinhos, como todos já sabem mudamos isso em 2006, passando a contratar a prestação de serviço de produção do ifa, valorizando a customização dos mesmos ao nosso parque farmacêutico.

Essa inovação administrativa recebeu o apoio de três ministérios e foi editada como portaria interministerial para que, em benefício da qualidade e do desenvolvimento farmoquímco brasileiro, possa ser utilizada por outros laboratórios oficiais.

E para implementá-la tivemos a honra de ser palco da assinatura de nova portaria do ministro da saúde em 11 de dezembro próximo passado.

E o que dizer do pessoal da infraestrutura que precisa, a partir da reorientação estratégicade Farmanguinhos, (deixa de ser suporte ao programa de atenção básica para desenvolver e produzir medicamentos de alto valor agregado), a cada momento reformar todo o sistema produtivo pelas características desses produtos, e suas exigências de áreas segregadas.

Ao pessoal da pesquisa de Farmanguiinhos, nossos agradecimentos se misturam a pedidos de desculpas: não dava na nossa situação para priorizar o valioso trabalho de vocês.

Como sempre: vai ficar para daqui a pouco... Mas os planos são claros e estão sendo implementados.

Por isso, senhor ministro, caros parceiros e convidados, dizemos que aqui em Farmanguinhos nos orgulhamos do trabalho que fazemos para engrandecer a nossa fiocruz e para enriquecer o povo brasileiro.

Não podem faltar os agradecimentos para os parceiros de do setor privado farmoquímico – sabemos das suas dificuldades – mas deram irrestrito apoio com suas competências e idoneidade.

E, agradecer, principalmente, aqueles parceiros de verdade do ministério da saúde, da anvisa, do ministério do desenvolvimento, do planejamento, da ciência e tecnologia, da casa civil, que se moveram para nos apoiar para além de suas obrigações técnico-burocráticas e hierarquicas formais, - sem eles teria sido impossível cumprir nossos compromissos.

E, por fim, a boa notícia esperada por todos os servidores de farmanguinhos: o ministro da saúde, por solicitação do presidente da Fiocruz, conforme se comprometeu em sua campanha aqui nessa mesma sala, assina hoje portaria criando comité para estudar a questão da sustentabilidade financeira de nossa unidade, bem como propor uma nova estrutura jurídica que dê, como reivindicamos por ocasião da visita da ministra dilma rousseff, que naquela ocasião propôs que a casa civil participasse de tal estudo, condições plenas de exercício das ações que a saúde dos brasileiros exige de nós.

Muito obrigado a todos.

EDUARDO COSTA.

AVALIAÇÃO DO GRUPO ASSESSOR DA CANDIDATURA

AVALIAÇÃO DO GRUPO ASSESSOR DA CANDIDATURA DE EDUARDO COSTA SOBRE A PLATAFORMA APRESENTADA POR NOSSO OPOSITOR EM 07/05/2009

1 – Apresentou proposta vaga de uma reforma administrativa, onde estão claramente coisas já existentes:


A – “Diretoria de Produção” – atual Vice de Operações Industriais.


B – Comitê Gestor da Pesquisa e, na explicitação, algo igual à Câmara Técnica de Pesquisa e Ensino que já existe.


C - Conselho Deliberativo – já existente e não está em funcionamento exatamente porque três pessoas (Leonardo Coutada e Licia Oliveira, além do próprio Hayne) não prepararam o material para a Assembléia.


D – Conselho Consultivo - já existente e funcionante.


E – Gestão do Trabalho – já existe e compõe uma das três áreas da Vice de Administração e Infraestrutura. Lembramos que essa Vice-Diretoria de Gestão de Pessoas foi criada na gestão anterior e teve péssima performance, responsável por demissões injustas, contratações de terceirizados indiscriminadas à véspera das eleições, inflacionando a folha de pagamentos. (Será que a mesma pessoa vai de novo dirigi-la?)


F – Ausência de qualquer referência ao Centro de Fitoterápicos e Produtos Naturais e do Núcleo de Gestão da Biodiversidade; parece que desaparecerão de Farmanguinhos.



2- Erros de avaliação (desinformação, desconhecimento da real situação atual):


A – A Fiocruz é deficitária e passa poucos recursos para a pesquisa em Farmanguinhos: ao contrário, no período 2006-2008, Farmanguinhos transferiu para a Presidência 55 milhões de reais de orçamento, sendo 35 milhões de orçamentário e financeiro para contribuir para o financiamento da pesquisa (PDTIS).



B - Desconhecimento do que é uma PPP. Lamentavelmente, ao considerar o que o novo instrumento que usamos de associação com às farmoquímicas é igual ao acordo da década de 90 com a Norquisa, demonstra não ter idéia dos passos ligados aos instrumentos contratuais normatizados, com diferencial de qualidade e privilégios de mercado introduzido e consagrados pela Portaria Interministerial 128/08.



C - Referiu como se não estivéssemos mais produzindo medicamentos da assistência básica,o que não é verdade.



D - Indicou como saída a venda de medicamentos básicos aos estados onde a Fiocruz está abrindo novas unidades, Piauí, Rondônia, Ceará e Mato Grosso. É obviamente impossível pretender garantir a sustentabilidade com o suprimento destes estados principalmente com medicamentos de baixo preço, alta oferta de mercado e grande competitividade de preços.


E - Afirmou que o MS deveria subsidiar estas produções, sendo aparteado por pessoa do seu grupo na platéia com um "sempre subsidiou". Esqueceram que o MS não compra mais medicamento da assistência farmacêutica básica, descentralizou a compra. Será que estariam sugerindo que o Estado do Piauí subsidiasse?


F - Ainda sobre esta questão do subsídio. A desatualização impediu o grupo de saber que hoje as compras de medicamentos do MS, mesmo as dos Lab. Oficiais, são acompanhadas pelo TCU e outros órgãos de controle externo que obrigam que as compras sejam realizadas com preços de mercado.


Não sabiam que hoje todos os laboratórios oficiais, inclusive Farmanguinhos, são obrigados a registrar na ANVISA seus preços de comercialização, da mesma forma como o fazem todos os laboratórios produtores do Brasil, e isso desde que foi instituído o controle de preços no país. Por este motivo no ano passado o PNDSTAIDS cortou em 20% o que pagava pelos ARVs para todos os Lab. Oficiais. Não sabiam?


G – Na atual gestão não houve apoio a qualquer empresa, incipiente ou não. E com todas contratadas houve cumprimento das obrigações de parte a parte. Não deixamos contas a pagar para futuras gestões.


H – É absurdo comparar tenofovir e captopril – falta base para entender a questão patentária.


I – Não deu o destaque fundamental para que a sustentabilidade de Farmanguinhos hoje depende de antirretrovirais.


J – Desconheceu que Farmanguinhos conseguiu o compromisso da ALFOB e da SCTIE garantindo que 50% dos contratos de produção para os laboratórios oficiais são de Farmanguinhos.


K – Surpreende que o opositor não tenha se preparado lendo o documento da Re-orientação Estratégica, onde os laboratórios oficiais parceiros estão definidos, em particular o Vital Brazil (ver no Blog a própria declaração do atual diretor do mesmo). Também não lê a site de Far, mostrando a integração com os laboratórios das forças armadas, em particular, com a produção do oseltamivir.


L – É necessário que o opositor leia a Portaria MS 268 de 16/02/09 que cria o chamado “Comitê Farmanguinhos”, da qual reproduzimos o item que quis dar leitura diferente do escrito:


“Art 1º. – Instituir Comitê para definir a orientação estratégica e as bases para a contratualização na gestão de Farmanguinhos/Fiocruz, envolvendo a definição de mecanismos de pactuação entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, na qualidade de instituição vinculada, nas seguintes dimensões: ...


IV – definição de subsídios para o modelo de gestão da Fiocruz, visando ao atendimento das necessidades da área de produção e de inovação em saúde. ...”
Ou seja, Farmanguinhos vai ajudar a definir o que precisa mudar na Fiocruz para que possa operar adequadamente.


Além disso, a Casa Civil do Governo, propôs outro estudo para definir a estrutura específica de Farmanguinhos, mantendo-se sempre, por nossa proposição, vinculada à Fiocruz.


Em 07/05/09. Coordenação da Campanha de Eduardo Costa.

MEU CURRICULUM

CURRICULUM

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Local de Nascimento: Porto Alegre - RS - Brasil
Nacionalidade: Brasileira
Profissão: MÉDICO
Graduação: Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre, 1966
Registro Profissional: CREMERJ n.º 52.13993.3 em 26/05/1970



ATIVIDADE ATUAL

Diretor do Instituto Tecnológico em Fármacos – Farmanguinhos (Fiocruz).



FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÊMICA

Médico, formado em 1966 pela, hoje, Fundação Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre e Doutor em Medicina pela mesma com título registrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1967. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública com título registrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1968.

Posteriormente, durante os anos de 1971 e 1972, obtive os títulos de Especialista em Epidemiologia e Estatística Médica em Medicina Tropical e Higiene na Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres. Em 1981, conclui o Doutorado em Filosofia (PhD) pela Faculdade de Medicina da Universidade de Londres.

CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Em quase 40 anos de exercício profissional, trabalhei no planejamento, na gestão e na execução de atividades locais e regionais de saúde, de ciência e tecnologia, de pesquisa e desenvolvimento, de produção de medicamentos e imunobiológicos, além de atuar como professor de epidemiologia da Escola Nacional de Saúde Pública.



CONTRIBUIÇÃO À FIOCRUZ

Em 1968 fui aluno da ENSP, para onde retornaria como auxiliar de ensino, em meados de 1970. Em 1976, fui aprovado em concurso público para professor titular em Epidemiologia na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) que, na ocasião, já era parte da Fundação Oswaldo Cruz. Participei, como Consultor da FINEP, em 1974, da elaboração do capítulo da Saúde do II PBDCT, a convite de Sérgio Goes.

Essa oportunidade fez nascer os Programas PESES e PEPPE, do qual fui Coordenador. Do mesmo modo, fui o primeiro Coordenador da Residência em Saúde Pública, e do Mestrado de Saúde Pública, tendo sido, também, Chefe do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da ENSP.

Embora aposentado, continuei a participar da construção desta instituição, tendo elaborado e assumido a coordenação do projeto do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fiocruz. Além disso, fui o principal negociador, em nome da Fiocruz, para a aquisição da planta Rio 2000, hoje Complexo Tecnológico de Medicamentos, em 2003/2004.

Dentre as muitas funções assumidas ao longo dos 34 anos como servidor da Fiocruz, por três vezes estive cedido para prestar serviços em outras instituições: Organização Mundial de Saúde para a Campanha de Erradicação da Varíola; Governo do Estado do Rio de Janeiro, por duas vezes, uma para exercer as funções de Secretário de Saúde e a outra, em vários cargos, na Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

CREDENCIAIS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE FARMANGUINHOS

Como estudante de medicina, durante dois anos, estudei bioquímica e farmacologia, e durante quatro anos, cursei as disciplinas e estágios práticos em clínica e cirurgia, aprendendo as atividades relacionadas à prescrição de medicamentos.

Ainda durante o meu curso médico, ao final do segundo ano, prestei concurso público para Técnico de Laboratório da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Por ter sido aprovado nos primeiros lugares fui designado para trabalhar no Instituto de Pesquisas Biológicas (IPB) de Porto Alegre. Exerci essa função por três anos, ou seja, até me formar em medicina.

Fui médico-chefe de uma unidade sanitária da Fundação SESP, durante um ano, em uma cidade do Amazonas na qual eu era o único médico. Como chefe dessa unidade tinha de administrar a dispensação, estoque e guarda de medicamentos do meu posto.

Ao assumir a Secretaria de Estado de Saúde e Higiene do Governo do Estado do Rio de Janeiro, durante os anos de 1983 a 1986, acumulei a função de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil (IVB), por igual período. Além de exercer as atividades hierarquizadas de Secretário de Estado relativamente ao IVB, participei das diretrizes políticas para produção de medicamentos e soroterápicos do instituto.

Entre os anos de 1991 a 1994 exerci as funções de Sub Secretário e de Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro. No mesmo período, acumulei a função de Presidente da Empresa Fluminense de Tecnologia (Flutec), atuando no financiamento de novas tecnologias, incluindo as voltadas para a produção de medicamentos. Indústrias como a INPAL, a Microbiológica e a Nortec, por exemplo, foram beneficiadas nesse período. De outro lado a FAPERJ, instrumento de fomento subordinada àquela Secretaria, formalizaria convênio global com a Fiocruz passando a definição de bolsas à sua estrutura de prioridades.

Naquela Secretaria fomos pioneiros no Brasil na implantação da Internet Rio. Foram desenvolvidas atividades de fomento à Inovação Tecnológica por meio da Rede Rio em parceria com um grande número de universidades e institutos (UFRJ, Fiocruz, UFF, Cefet-RJ, UERJ etc.) e de Pesquisa e Desenvolvimento, tanto diretamente vinculadas ao MCT, quanto ao CNPq e a Finep. Dentre os vários Programas Estratégicos desenvolvidos, registro “A Ciência vai à Indústria e a Indústria vai à Ciência” dentro da perspectiva da Qualidade Total Rio.

Fui também consultor da Biosintética, empresa farmacêutica sediada em São Paulo, para introduzir atividades epidemiológicas e produtos de interesse em Saúde Pública.

Além disso, como professor visitante de disciplina de Fisiopatologia Clínica e Experimental da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, durante um ano, estive diretamente envolvido na avaliação de drogas cardiovasculares.

A partir de outubro de 2001 até jan de 2006 exerci a função de assessor tecnológico da Presidência da Fiocruz e Coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), coordenando o planejamento inicial, a conformação funcional, a execução dos Projetos Básico e Executivo (concluídos) e a Licitação da Obra (em elaboração). O CDTS deverá ter sua construção finalizada e as atividades iniciadas em 2007. Participei também da Coordenação do Projeto de Inovação Tecnológica em Saúde. Fazia parte também do comitê de avaliação dos projetos PDTIS na área de medicamentos.

Finalmente, registro que em julho de 2003 fui convidado pela Presidência para iniciar os estudos de viabilidade sanitária, econômica e financeira de modo a subsidiar a decisão de aquisição da então Planta Rio 2000 de propriedade da GlaxoSmithKline. Após a decisão da Presidência pela compra do site, coordenei toda a negociação e execução do contrato de compra e venda, incluindo os estudos de impacto ambiental da unidade, nos âmbitos público (estado e município) e privado.

Atualmente e desde janeiro de 2006 sou Diretor do Instituto Tecnológico em Fármacos – Farmanguinhos, da Fiocruz.

CREDENCIAL FINAL DO CANDIDATO

Desta forma, além de já ser Diretor de Farmanguinhos, considero que minha experiência profissional global como gestor e os mais de 10 anos em atividades diretamente relacionadas com as de Farmanguinhos, isto é, científicas, tecnológicas e industriais, me impõem dar continuidade à gestão do Instituto para consolidar e ampliar o trabalho iniciado e, em particular, dar curso ao Plano de Reorientação Estratégica de Farmanguinhos proposto por nós no final de 2008.

Como meta principal vou buscar lograr apoios para transformar juridicamente Farmanguinhos, dando-lhe maior autonomia e instrumentos, como o de uma empresa pública, para melhor servir à saúde da população brasileira, à Fiocruz e ao Brasil, bem como proporcionar melhores condições de trabalho e remuneração a seus servidores, a maior parte com vínculos precários.

POSTOS E PRINCIPAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

• Médico-Chefe da Unidade Sanitária de Boca do Acre e da Unidade Mista (hospitalar) de Benjamim Constant. Diretoria Regional de Saúde do Amazonas da Fundação SESP, 1967/68.
• Médico-Supervisor de Epidemiologia. Diretoria Regional de Saúde da Bahia da Fundação SESP, 1969/70.
• Consultor da OMS para o Programa de Erradicação da Varíola na Índia, 1973.
• Consultor da New Plan e Sondotécnica (empresas contratadas pela SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) para a elaboração do diagnóstico e plano de saúde para a cidade de Cuiabá e para a região dos vales dos rios Tapajós e Xingu,1973/76.

• Consultor da Secretaria de Estado da Saúde e Meio Ambiente do Rio Grande do Sul para o programa de controle das doenças cardiovasculares, 1978/79.
• Secretário de Estado de Saúde e Higiene do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1983/86.
• Presidente do Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil S.A.,1983/86.
• Assessor Especial para Assuntos de Saúde do Gabinete do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1986/87.
• Consultor do Ministério da Saúde do Brasil e membro das Comissões Nacionais para o Controle das Meningites, da Poliomielite, da Cólera, 1989/92.
• Diretor do Centro Nacional de Epidemiologia do Ministério da Saúde, Brasília, 1995.
• Coordenador Nacional do Projeto de Reforma do Sistema de Saúde do Brasil - Acordo de Cooperação Técnica Brasil - Reino Unido, Brasília, 1997/98.
• Presidente da Comissão de Re-Estruturação do IASERJ, 1999/2000.
• Presidente do IASERJ – Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, 1999/2000.

POSTOS E PRINCIPAIS ATIVIDADES RELACIONADAS A MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Consultor da FINEP (Agência para Financiamento de Projetos) para elaboração do Capítulo de Saúde do II PBDCT (Plano Básico de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia), 1975.
• Membro da Comissão Estadual para o Controle Ambiental da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, 1983/87.
• Consultor do Departamento de Meio Ambiente da Engevix (empresa privada), responsável, entre outros projetos, pela avaliação do impacto sanitário da barragem e hidroelétrica de Tucurui, 1987/89.
• Sub-Secretário e Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1991/93.
• Presidente (interino) da COPPERJ - Companhia do Polo Petro-Químico do Estado do Rio de Janeiro, 1991/93.
• Presidente da FLUTEC (Empresa Fluminense de Tecnologia) - empresa estatal para o financiamento de novas tecnologias, 1991/94.
• Membro da Comissão Municipal para a Organização da UNCED - United Nations Conference for Environment and Development - RIO,1992.
• Secretário Executivo da ECOTECH-RIO 92, Simpósio e Mostra Internacional de Tecnologias Ambientais, Rio, 1992.

PRINCIPAIS POSTOS E ATIVIDADES RELACIONADOS A ENSINO E PESQUISA

• Auxiliar de Ensino (a partir de 1970), Professor Assistente, Professor Adjunto e Professor Titular (a partir de 1977) da Escola Nacional de Saúde Pública, 1970/1995.
• Professor Visitante do Laboratório de Fisiopatologia Clínica e Experimental da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, 1998/1999.
• Planejamento e Coordenação de cursos de pós-graduação da Escola Nacional de Saúde Pública, destacando:
• Diploma em Saúde Pública, 1975;
• Curso Avançado de Epidemiologia, 1976;
• Mestrado em Saúde Pública, 1977.
• Planejamento e Ensino de Disciplinas de Epidemiologia:
• Mestrado de Medicina Social da UERJ como Consultor Fundação Kellog, 1974.
• Cursos da Escola Nacional de Saúde Pública dos períodos 1970/71, 1973/78, 1981/82, 1987/90.
• Mestrados de Epidemiologia e de Estatística Médica da London School of Hygiene and Tropical Medicine, 1979/80.
• Supervisor de estudantes de Mestrado e Doutorado e membro de bancas examinadoras de Mestrado, Doutorado e de Concursos Públicos para Professores e Pesquisadores da Fiocruz, UFRJ, UERJ, USP, UFRGS.
• Chefe do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública, 1981/83.
• Coordenação de projeto para financiar estudos epidemiológicos da Fundação Oswaldo Cruz, apresentado à FINEP (1974/75) e Coordenação Técnica do programa aprovado (PEPPE), 1976/77.
• Receptor de Bolsas de Estudos das seguintes agências:
• Ministério da Saúde do Brasil, 1968.
• Overseas Development Administration - UK, 1971/72.
• Embaixada Brasileira na Inglaterra - 1971/72.
• Conselho Nacional de Pesquisas, 1979/81.
• Organização Mundial da Saúde (TDR), Genebra, 1982.
• Consultor Temporário para Projetos de Pesquisa do TDR e HRP da Organização Mundial da Saúde, Genebra, 1980, e da OPAS - Organização Panamericana de Saúde, para discutir o ensino de epidemiologia, Washington, 1975, e para organização de cursos pós-graduados de saúde pública da Nicarágua, Manágua, 1987.
• Consultor para Projetos e Estudos Epidemiológicos do Programa de Controle de Doenças Cardiovasculares do Ministério da Saúde, Brasília, 1987/88.
• Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa da ENSP (1974/78) e do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, 1983/87.

PARTICIPAÇÃO ATIVA EM CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, MESAS REDONDAS E GRUPOS DE TRABALHO

• Membro da Comissão Mista Brasil-Cuba para avaliar a eficácia da vacina anti-meningocócica no Brasil, 1993.
• Como Professor da Escola Nacional de Saúde Pública: inúmeras conferências, palestras, seminários etc no Brasil e no exterior (Porto Rico, Cuba, Nicarágua, Colômbia, Argentina, USA, Inglaterra, Alemanha, Índia).
• Como dirigente do Partido Democrático Trabalhista: participação de várias reuniões, nacionais e internacionais, debates e congressos políticos, inclusive como palestrante e/ou debatedor.
• Além disso, participação ativa na elaboração de programas partidários e de Governo, destacando:
• Plano de Governo para o Estado do Rio de Janeiro, 1982/83.
• Plano de Governo para o Município do Rio de Janeiro, 1988.
• Plano de Governo para o Brasil, 1989.
• Plano de Governo para o Estado do Rio de Janeiro, 1998.
• Como Secretário de Estado da Saúde no período 1983/86: dezenas de conferências, seminários etc, principalmente relacionadas com a re-organização dos serviços de saúde, mas também sobre controle de doenças.
• Como Sub-secretário e Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia no período 1991/94, inúmeras palestras, seminários etc, principalmente relacionadas a difusão de programas de Qualidade Total, Lei de Patentes, Desenvolvimento Econômico e Tecnologias Ambientais e sanitárias.

PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS, COMUNITÁRIAS E POLÍTICAS

• Presidente do Centro Acadêmico XXII de Março da FCMPA, 1963/64.
• Presidente da ABEP, Associação de Estudantes e Pesquisadores Brasileiros na Grã-Bretanha, Londres, 1980/81.
• Secretário Regional (Sudeste A: Rio de Janeiro e Espírito Santo) da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1982/83.
• Membro dos Diretórios Regional e Nacional do PDT - Partido Democrático Trabalhista (desde 1983) e Signatário da Carta de Lisboa (1979).
• Deputado Federal (Suplente), do PDT, eleito em 1982 pelo Rio de Janeiro, 1883/87.
• Coordenador do Fórum Nacional de Debates de Saúde da Campanha Presidencial do Governador Leonel Brizola, 1989.
• Membro do Conselho de Administração do SEBRAE-RJ (Serviço de Apoio a Microempresa do Estado do RJ), 1991/94.
• Membro do Conselho de Administração da Companhia dos Portos do Rio de Janeiro (DOCAS), 1992/94.
• Membro do Conselho Estadual para Incentivos Culturais, Rio de Janeiro, 1993/94.
• Assessor Especial da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, 1999/01.
• Membro do Conselho Deliberativo do FIOPREV – Instituto de Seguridade dos Servidores da FIOCRUZ, desde janeiro de 2003.

TÍTULOS ACADÊMICOS E PÓS-GRADUAÇÃO

• Doutor em Medicina: Obtido por apresentação de tese (distinção) à FCMPA e registrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1967.
• Mestre em Saúde Pública: Curso da Escola Nacional de Saúde Pública, diploma registrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1968.
• Especialização em Epidemiologia e Estatística Médica: Curso da Escola de Medicina Tropical de Londres, 1971/72.
• Aperfeiçoamento em Medicina Tropical e Higiene: Curso da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, 1972.

PRINCIPAL

Doutor em Filosofia (PhD): Estudos e tese sob a supervisão do Professor Geoffrey Rose. Diploma da Faculdade de Medicina da Universidade de Londres, 1979/81.



TESES

• Costa, E.A. - Investigação Epidemiológica de Leptospiroses em Trabalhadores do Departamento de Água e Esgoto de Porto Alegre. Tese de Doutoramento. Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre, 1966.
• Costa, E.A. - O Novo Profissional de Saúde. Dissertação de Mestrado. Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 1968.
• Costa, E.A. - A Cross-sectional Survey of Blood Pressure in Rio Grande do Sul, Brazil. With Special Reference to the Role of Salt. PhD Thesis. University of London, 1981.

REVISTAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS EM QUE PUBLICOU MAIS DE 50 ARTIGOS

• Bol. Epidem. do CIE, 1969.
• Rev.Inst. A. Lutz (São Paulo), 1969/70.
• Gaz. Med. Bahia, 1970, 1971.
• Bull WHO, 1972.
• Mem. Inst. O. Cruz, 1972.
• Am. J. Epidem., 1975.
• Rev. Bras. Cancerologia, 1976.
• Rev. Soc. Bras. Med. Trop., 1977.
• Jornal de Pediatria, 1977.
• Ciência e Cultura, 1983.
• Cad. Saúde Públ. (RJ), 1985, 1995.
• Bull PAHO, 1990.
• Genetic Epidemiology, 1991.
• Revista CIDE (SECPLAN-ERJ), 1992.
• Arq. Bras. Cardiol., 1994.
• J. Human Hypert., 1994.
• Informe Epidem. SUS, 1994.
• Rev. Saúde Publ. (São Paulo), 1996.
• Intern. J. of Epidemiology, 1997.

EXEMPLOS DE MAIS DE 30 PUBLICAÇÕES EM JORNAIS

• Unificando a Saúde - Última Hora (RJ), 1984.
• Democratizando a Saúde - Última Hora (RJ), 1984.
• A Saúde Vai Mal - Pasquim (RJ), 1987.
• Sangue e Escravidão - Folha de São Paulo (SP), 1988.
• Em Defesa de Manguinhos - Jornal do Brasil (RJ), 1990.
• Lei das Patentes: Vida e Saúde - O Globo (RJ), 1993.
• Um Projeto para Manguinhos - Jornal do Brasil (RJ), 1997.
• O Desafio da Fiocruz - Jornal do Brasil (RJ), 1997.
• Economia e Saúde - Jornal do Brasil (RJ), 1997.
• Avaliar o SUS: Tarefa Irrecusável - O Globo (RJ), 1998.

RESPOSTA A PERGUNTA DA ÁREA DE PESQUISA

Eduardo Costa responde pergunta da área de Pesquisa

Pergunta:

1) Dr. Eduardo, nosso sentimento como pesquisadores é que, a exemplo da gestão anterior, a Pesquisa foi relegada a segundo plano na sua administração. Quais foram as razões para isso ter acontecido? Faltou dinheiro, vontade política ou um bom Vice-diretor (a)?

Resposta:

Não concordo com essa avaliação de que a Pesquisa foi deixada de lado, ou em segundo plano, como se fosse algo intencional.

ESPECIALMENTE QUE FOSSE UMA QUESTÃO DA VICE-DIREÇÃO.

Continuarei a elogiar o trabalho da Dra. Graça na primeira parte da gestão, ainda que ela tenha tido resistências internas e que - do meu ponto de vista, perfeitamente compreensível -, não tenha aceitado que o setor de compras da parte da pesquisa ficasse dentro da estrutura da VDEPI.

Pensei no Siani para substituí-la, pois a prioridade da área de pesquisa era a parte de Fitomedicamentos. Entretanto, como ele não aceitou o convite, partimos para outras soluções.
Antes de nomear o Sérgio interinamente cheguei a propor em reunião de Diretoria que se escolhesse por eleição interna, mas todos alegaram que ia fraturar ainda mais a pesquisa em função das antigas disputas.

Sérgio Goes assumiu exatamente para que as imaginadas dificuldades com a estrutura central da VDAI pudessem ser superadas. E agora, com a Marcia, não vejo também maiores questões. Essa crítica pode partir de quem queria ser nomeado sem respaldo da própria VDEPI.

Ademais, lembramos que na gestão anterior ninguém foi nomeado para dirigir a área.

No substantivo: eu gostaria que o projeto que tínhamos no início da gestão para a pesquisa tivesse ido mais longe, mas uma série de fatores internos e externos não permitiu isso.

Posso enumerar para não alongar:
1 - Não conseguimos licitar e preparar os laboratórios no CTM para realocar o pessoal que está em Manguinhos.
No cronograma, a síntese já estaria no CTM e uma maior parte da plataforma de métodos analíticos também.

2 - A constituição do Centro de PN, com estrutura da química e farmacologia, também poderia agora estar, pelo menos, em construção.
(Lembro que também ao deixar o CDTS, com a licitação pronta, em agosto de 2005, apareceram recursos e só agora, quase quatro anos depois, inicia a obra.)

3 - A distância do cotidiano nessa fase de reestruturação funcional criou a sensação de abandono, que de fato não existiu. A maior dedicação pessoal do Diretor à produção e relações interinstitucionais era necessária e óbvia, pela inadimplência recebida e queda da demanda de nossos medicamentos.

4 - Buscamos, e conseguimos, num primeiro momento, colocar no orçamento do MS para 2007 R$15 milhões para a infraestrutura de pesquisa. Mas, na mudança de ministro e gestão do MS, apesar de todo o empenho, inclusive do então presidente da Fiocruz e meu, esse recurso de Farmanguinhos "desapareceu”.
A infra de pesquisa ainda tem de vir da venda de medicamentos, e apenas a parte de despesas operativas diretas são financiadas (ou melhor sub-financiadas), projeto a projeto.

Há outras questões, mas quero reafirmar o que já disse: é hora de repensar a pesquisa em Farmanguinhos, inclusive o que e para onde mudar, principalmente porque A PRESSÃO DA PRESIDÊNCIA PELA MUDANÇA TOTAL ABRANDOU.

Também não devo deixar de salientar que não ter podido haver uma gestão melhor, como todos desejavam, não quer dizer que não alocamos recursos, ou que houve abandono. Mas é certo que se estivéssemos mais integrados no dia a dia seria melhor, até para que o "pessoal da pesquisa" entendesse nossas dificuldades operativas. No entanto, na VDEPI estão 13 novos servidores estatutários.

Já pedi um levantamento de equipamentos, inclusive comparativo de computadores. Lembro perfeitamente, na campanha anterior, de pessoas que não podiam trabalhar porque alguém tinha levado - sem justificar - seu computador.
Tiramos fotos também do esgoto das casas ao lado que corria para dentro da fábrica e da síntese.

Quando se fala na questão de não conseguir acelerar alguns projetos de pesquisa, devemos lembrar que na gestão anterior nenhum projeto PDTIS andou de fato.

E é sempre bom lembrar que hoje temos pós-graduação lato senso, e logo teremos o Mestrado Profissional - tudo inexistente antes.

Eduardo Costa