AVALIAÇÃO DO GRUPO ASSESSOR DA CANDIDATURA DE EDUARDO COSTA SOBRE A PLATAFORMA APRESENTADA POR NOSSO OPOSITOR EM 07/05/2009
1 – Apresentou proposta vaga de uma reforma administrativa, onde estão claramente coisas já existentes:
A – “Diretoria de Produção” – atual Vice de Operações Industriais.
B – Comitê Gestor da Pesquisa e, na explicitação, algo igual à Câmara Técnica de Pesquisa e Ensino que já existe.
C - Conselho Deliberativo – já existente e não está em funcionamento exatamente porque três pessoas (Leonardo Coutada e Licia Oliveira, além do próprio Hayne) não prepararam o material para a Assembléia.
D – Conselho Consultivo - já existente e funcionante.
E – Gestão do Trabalho – já existe e compõe uma das três áreas da Vice de Administração e Infraestrutura. Lembramos que essa Vice-Diretoria de Gestão de Pessoas foi criada na gestão anterior e teve péssima performance, responsável por demissões injustas, contratações de terceirizados indiscriminadas à véspera das eleições, inflacionando a folha de pagamentos. (Será que a mesma pessoa vai de novo dirigi-la?)
F – Ausência de qualquer referência ao Centro de Fitoterápicos e Produtos Naturais e do Núcleo de Gestão da Biodiversidade; parece que desaparecerão de Farmanguinhos.
2- Erros de avaliação (desinformação, desconhecimento da real situação atual):
A – A Fiocruz é deficitária e passa poucos recursos para a pesquisa em Farmanguinhos: ao contrário, no período 2006-2008, Farmanguinhos transferiu para a Presidência 55 milhões de reais de orçamento, sendo 35 milhões de orçamentário e financeiro para contribuir para o financiamento da pesquisa (PDTIS).
B - Desconhecimento do que é uma PPP. Lamentavelmente, ao considerar o que o novo instrumento que usamos de associação com às farmoquímicas é igual ao acordo da década de 90 com a Norquisa, demonstra não ter idéia dos passos ligados aos instrumentos contratuais normatizados, com diferencial de qualidade e privilégios de mercado introduzido e consagrados pela Portaria Interministerial 128/08.
C - Referiu como se não estivéssemos mais produzindo medicamentos da assistência básica,o que não é verdade.
D - Indicou como saída a venda de medicamentos básicos aos estados onde a Fiocruz está abrindo novas unidades, Piauí, Rondônia, Ceará e Mato Grosso. É obviamente impossível pretender garantir a sustentabilidade com o suprimento destes estados principalmente com medicamentos de baixo preço, alta oferta de mercado e grande competitividade de preços.
E - Afirmou que o MS deveria subsidiar estas produções, sendo aparteado por pessoa do seu grupo na platéia com um "sempre subsidiou". Esqueceram que o MS não compra mais medicamento da assistência farmacêutica básica, descentralizou a compra. Será que estariam sugerindo que o Estado do Piauí subsidiasse?
F - Ainda sobre esta questão do subsídio. A desatualização impediu o grupo de saber que hoje as compras de medicamentos do MS, mesmo as dos Lab. Oficiais, são acompanhadas pelo TCU e outros órgãos de controle externo que obrigam que as compras sejam realizadas com preços de mercado.
Não sabiam que hoje todos os laboratórios oficiais, inclusive Farmanguinhos, são obrigados a registrar na ANVISA seus preços de comercialização, da mesma forma como o fazem todos os laboratórios produtores do Brasil, e isso desde que foi instituído o controle de preços no país. Por este motivo no ano passado o PNDSTAIDS cortou em 20% o que pagava pelos ARVs para todos os Lab. Oficiais. Não sabiam?
G – Na atual gestão não houve apoio a qualquer empresa, incipiente ou não. E com todas contratadas houve cumprimento das obrigações de parte a parte. Não deixamos contas a pagar para futuras gestões.
H – É absurdo comparar tenofovir e captopril – falta base para entender a questão patentária.
I – Não deu o destaque fundamental para que a sustentabilidade de Farmanguinhos hoje depende de antirretrovirais.
J – Desconheceu que Farmanguinhos conseguiu o compromisso da ALFOB e da SCTIE garantindo que 50% dos contratos de produção para os laboratórios oficiais são de Farmanguinhos.
K – Surpreende que o opositor não tenha se preparado lendo o documento da Re-orientação Estratégica, onde os laboratórios oficiais parceiros estão definidos, em particular o Vital Brazil (ver no Blog a própria declaração do atual diretor do mesmo). Também não lê a site de Far, mostrando a integração com os laboratórios das forças armadas, em particular, com a produção do oseltamivir.
L – É necessário que o opositor leia a Portaria MS 268 de 16/02/09 que cria o chamado “Comitê Farmanguinhos”, da qual reproduzimos o item que quis dar leitura diferente do escrito:
“Art 1º. – Instituir Comitê para definir a orientação estratégica e as bases para a contratualização na gestão de Farmanguinhos/Fiocruz, envolvendo a definição de mecanismos de pactuação entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, na qualidade de instituição vinculada, nas seguintes dimensões: ...
IV – definição de subsídios para o modelo de gestão da Fiocruz, visando ao atendimento das necessidades da área de produção e de inovação em saúde. ...”
Ou seja, Farmanguinhos vai ajudar a definir o que precisa mudar na Fiocruz para que possa operar adequadamente.
Além disso, a Casa Civil do Governo, propôs outro estudo para definir a estrutura específica de Farmanguinhos, mantendo-se sempre, por nossa proposição, vinculada à Fiocruz.
Em 07/05/09. Coordenação da Campanha de Eduardo Costa.
