PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PESSOAL E EMPRESA PÚBLICA:
1- PERGUNTA: Dr. Eduardo, O senhor acredita mesmo que numa empresa pública poderia haver uma melhoria salarial dos servidores de Farmanguinhos?
RESPOSTA: É claro que sim. Em primeiro lugar, porque a natureza de uma empresa pública exige compromisso e dedicação diferentes da que vemos no conjunto da administração pública típica, todos entendem que deve haver remuneração especial. Isso acontece, por exemplo, com a Petrobras e com a Embraer.
Em segundo lugar, porque para implantar uma nova empresa, ainda que baseada num instituto existente, é preciso estar pelo menos um degrau acima do mercado tecnológico salarial mundial para não perdermos nossos quadros e mesmo atrair reforços. Lembrem, nossa proposta aqui não se trata de uma visão de só melhorar, mas de refundar as bases de uma indústria farmacêutica soberana para o Brasil.
No ambiente do Governo, em especial na Casa Civil, que construímos para Farmanguinhos não haverá qualquer obstáculo com essa medida de acertar a melhor remuneração necessária e possível. Aliás, todos sabem que aqui, publicamente a Ministra Dilma Rousseff afirmou que a Casa Civil queria participar dos estudos para a sua criação. (É incrível que a sugestão do Diretor do DAF, Dr. José Miguel, já no Comitê Farmanguinhos incluísse a Casa Civil não tivesse sido aceita pela Presidência da Fiocruz!).
Lembra-me uma poesia do Tiago de Mello que todos deviam procurar, seu verso que me evoca é: “Madrugada camponesa faz escuro, mas eu canto...” Amigo, não dá para estancar o amanhecer!
2 –PERGUNTA: Dr. Eduardo tem gente dizendo que se a gente mudasse para empresa pública teríamos de deixar de ser estatutários ou ter de ir para outra unidade da Fiocruz. O que o senhor diz sobre isso?
RESPOSTA: De início, ninguém pode, nem por decreto fazer um estatutário deixar de ser estatutário. Não há nenhum fundamento legal que dê possibilidade para isto aconteça. E, na verdade essa, opção de ir para outra unidade existe e sempre existirá para os estatutários. A qualquer tempo poderão decidir voltar a atuar na Fiocruz na condição de hoje e de quando decidirem. Isso é que acontece normalmente com servidores públicos que trabalham em empresas públicas. O habitual também é que recebam, quando for o caso uma compensação remuneratória se seu salário ficar abaixo do dos celetistas. Nunca de reduzir o salário se sua remuneração de estatutário for menor.
3 – PERGUNTA: Fui uma das representantes de Farmanguinhos como observadora do Congresso Interno para a mudança da estrutura administrativa da Fiocruz. Porque no final de tudo ainda existem tão poucos e são tão pequenos os DAS de Farmanguinhos?
RESPOSTA: Ora, de certo modo, nesse aspecto aquele Congresso Interno foi frustrante. A pauta de reivindicar ao Governo um maior número de DAS foi esquecida, até porque era muito difícil de ser atendida por razões políticas. E, de outro lado, um remanejamento interno que estava também em pauta não aconteceu. A unidade que já tem DAS não abre mão para o bolo geral.
Aliás, é bom lembrar, e a própria colaboradora que esteve no Congresso Interno pode relembrar, que antevendo isso esse seu Diretor levantou na sessão final e propôs que nos casos que não houvesse DAS para remunerar as chefias da estrutura (em Farmanguinhos precisávamos de quase 100, e só temos 25) pudéssemos pagar o mesmo valor do DAS como complementação com recurso da venda de produtos ou qualquer outro.
O Dr. Akira, Diretor de Biomanguinhos apoiou, e foi à votação. Perdemos por pequena diferença. Não lembro - você lembra? – de alguma voz conhecida nossa nessa eleição ter se colocado do nosso lado? Acho que teve gravação, podemos conferir.
4-PERGUNTA: Ouvi, em tom de denúncia e depois ninguém mais falou sobre o assunto, que tinha gente com altos salários entre os terceirizados de Farmanguinhos. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
RESPOSTA:Prezado, A folha de terceirizados de Farmanguinhos recebe auditagem do CGU e da Fiocruz. Farmanguinhos e tem sido sempre aprovada. Portanto, afirmo categoricamente ser MENTIRA.
Acrescento que a empresa terceirizada para a área de ciência e tecnologia teve seu contrato renovado sem novas tabelas (ou seja, continuou a mesma tabela da gestão anterior), apenas com o reajuste dos dissídios anuais. Nas outras licitadas, o teto, ao contrário, foi diminuído.
Aproveito para lembrar que chegamos aqui com graves casos de perseguição com demissões só em base política, e recontratamos as feitas no final para desfazer algumas injustiças. (É fantástico ver que há uma ou duas pessoas perseguidas então que agora estão junto com seus algozes! Me pergunto: o que move uma pessoa dessas?)
Os prejuízos das demissões políticas, no entanto, foram muito grandes na área de desenvolvimento de Farmanguinhos. Todos sabem quantos foram demitidos no início da gestão anterior.O mais importante é que em nossa gestão a política de pessoal foi de austeridade exemplar.
Discursos vazios não desmentem fatos: no segundo semestre de 2005, pegando o período eleitoral foram contratadas cerca de 100 pessoas. Comparem com quantos foram admitidos nesse período agora - menos de 10, em substituição, nenhuma contratação depois da homologação das candidaturas - e ninguém perde o cargo de confiança por apoiar o outro candidato. (Não acontece assim na Fiocruz toda, quem quer apoiar o candidato de oposição sabe que tem que entregar o cargo, pois é de confiança).
As Tabelas abaixo, mostram o movimento de pessoal e os gastos com a folha salarial de terceirizados de Farmanguinhos.
