Eduardo Costa responde pergunta de servidora
Pergunta:
Sou uma servidora que entrou na Fiocruz no ano passado por concurso e embora tenha a lembrança de que o senhor foi um dos poucos diretores que quis nos receber e ajudar pedindo nosso aproveitamento, fiquei preocupada com aquele e-mail anônimo que circulou em Farmanguinhos após o carnaval. O senhor é acusado, entre outras coisas, de ter permitido que a Produção mergulhasse em "processos nebulosos". O que o Senhor tem a comentar sobre isso?
Resposta de Eduardo Costa:
Prezada servidora,
Uma das razões para divulgar a sua pergunta, além do claro dever de informar, é que você assina o seu e-mail. A outra é claro, é que você mostra ter “boa memória”. E pergunta, em vez de deixar se envenenar.
Pelo ridículo das acusações daquele e-mail anônimo, mandado para todos os setores do Ministério da Saúde, da Fiocruz e de outras áreas de Governo, mostram-se como as duas ou três pessoas que o redigiram prezam pouco o processo democrático da Fiocruz e o bom nome de Farmanguinhos. Lamento. Está eivado de inverdades e, pela primeira vez, alguém pede formalmente explicação para uma questão, que, aliás, já ouvi numa reunião com outros servidores novos, que desconhecem o legado que recebemos da gestão da Dra. Núbia e Dr.Jorge Mendonça, seu principal assessor, agora associados a nosso opositor.
No início da atual gestão, em janeiro de 2006, o cenário encontrado em Farmanguinhos refletia a profunda desestruturação da Unidade, decorrente da incapacidade de adaptação e gerenciamento da nova realidade institucional, o que é compreensível, em parte, pela mudança para esse novo “site” apressado e mal planejado.
Quando assumi, a fábrica operava ainda quase que totalmente no Campus de manguinhos. Aqui só havia uma linha incompleta de produção de sólidos. No final de 2006, início de 2007, trouxemos todos os equipamentos para cá e instalamos a maioria dos equipamentos.
A gestão anterior apesar de ter recebido recursos no início do ano de 2005 para a produção, deixou sem produzir cerca da metade do que deveria ser entregue ao MS e, o qual teve até de pagar multa diária imposta pelo Ministério Público por não ter entregue medicamento a pacientes (que era nossa obrigação).
Assim recebemos obrigações de produzir mais de 2,5 bilhões de unidades, quase sem recursos, como as tabelas mostram e gráfico mostram.
Não sei se é do seu conhecimento também que em setembro de 2005 o MS, baseado em decisão da tripartite, por conta da descentralização da aquisição dos medicamentos da Atenção Básica, reduziu o volume de produção encomendado pelo Ministério em 2006, e anos subseqüentes subtraiu de nossas receitas cerca de 100 milhões de reais anuais. E, por isso, a produção histórica de Farmanguinhos cairia da casa de 2 bilhões (só em 2005 foi de 4 bilhões) para menos de 1 bilhão ano.
É importante também ressaltar que na gestão da Dra. Eloan (antes da Dra. Núbia) houve muito maior folga orçamentária devido ao sucesso do programa de AIDS, mas o quantitativo total (incluindo com terceirização de etapas) anual produzido nunca chegou a 1,3 bilhões ano.
Portanto, nebulosa era a situação anterior. Nosso trabalho foi sério e claro para a recuperação da credibilidade de Farmanguinhos junto ao Ministério, o que pode ser comprovado pelo texto da carta de apoio à minha candidatura do Dr. Dirceu Barbano, atual Diretor da ANVISA e ex-Diretor do DAF.
Desta forma, o cenário encontrado era o pior possível, não só no aspecto financeiro e orçamentário, mas um verdadeiro caos administrativo estava instalado. Como demonstra o gráfico a seguir, orçamento e receita não eram correspondentes, havendo a projeção de um substancial déficit financeiro de R$43,57 milhões para o ano de 2006.
Aproveito a oportunidade para mais uma vez prestar contas do que encontramos e o que foi feito no CTM.Dentre os principais problemas e pontos críticos encontrados, podem ser mencionados:1) Almoxarifados abarrotados com matéria-prima e material de embalagem, em especial para amoxicilina pó para suspensão oral, sem qualquer previsão da ANVISA conceder o registro.
2) O projeto de adaptação da planta multipropósito, em boa parte, pela mudança da demanda do MS, estava completamente inadequado. E, pasme, tal projeto era centrado em quantitativos e máquinas, desprezando o papel, a história e a capacitação técnica de Farmanguinhos.
3) Altas taxas de retrabalho e baixa produção própria por problemas de manutenção, de planejamento, de irregularidade nos pedidos e na realização de compras.
4) Desinteresse da Gestão anterior em manter a liderança do processo de produção para o programa DST/AIDS, e inadimplência sistemática no atendimento às portarias e contratos, resultando em diminuição das demandas dos mesmos.
Durante a minha gestão, a despeito de todas as adversidades, é inegável que foram alcançadas algumas conquistas significativas:
- A transferência da área de produção do campus de Manguinhos para o CTM foi concluída, bem como o projeto de adaptação e ocupação do campus de Jacarepaguá para receber a área de pesquisa e de serviços tecnológicos.
- Aprovação pela Vigilância Sanitária de todas as linhas de produção instaladas no CTM: sólidos orais (comprimidos, comprimidos revestidos e cápsulas), semi-sólidos (cremes e pomadas), líquidos (xaropes), antibióticos penicilínicos, antirretrovirais, tuberculostáticos, psicotrópicos e entorpecentes.
- A certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF), obtida inicialmente em 2006 para as linhas de sólidos orais e antibióticos penicilínicos, abrangerá toda a fábrica a partir do segundo semestre de 2009.
- Obtenção de registro sanitário e produção sistemática, em escala industrial, de novos produtos: o antirretroviral Efavirenz e a associação em dose fixa de Artesunato + Mefloquina para tratamento de malária.
Acredito ter respondido completamente à sua pergunta, posto que os fatos e dados apresentados são uma prova inequívoca de que, a despeito dos enormes problemas encontrados, nosso comprometimento com a causa pública nos permitiu vencer os obstáculos que nos foram impostos desde o primeiro dia de nossa gestão.
Temos consciência de que ainda há muito a ser feito: o desafio é grande, as frentes são muitas e a participação de todos para a transformação é necessária.
Por tudo isso nosso lema é “Reunir para Avançar Mais”.
