DISCURSO DE EDUARDO COSTA NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO EFAVIRENZ,
EM 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
Sr. ministro da saude, José Gomes Temporão, que mais uma vez nos honra com sua presença em Farmanguinhos,
Prezado Paulo Gadelha, a quem saudamos de maneira especial por ser sua primeira visita a Farmanguinhos na condição de presidente da Fundação Oswaldo Cruz,
Sr. representante da Abifina, querido amigo, Nelson Brasil,
Sr(a) representante da família do Betinho,
Srs secretários nacionais do ministério da saúde,
Sr presidente do INCA, amigo Luiz Santini
Srs. Diretores de laboratórios oficiais do Rio de Janeiro: IVB, e das forças armadas.
Sr presidente da associação dos servidores da Fiocruz, Paulo Cesar Oliveira
Srs representantes de entidades da sociedade civil
Prezados colegas dirigentes da Fundação Oswaldo Cruz
equipe dirigente de Farmanguinhos
caros servidores de Farmanguinhos
senhores e senhoras,
No momento que lhes dou boas vindas à nossa casa, quero homenagear, em nome dos servidores de Farmanguinhos, nosso companheiro de tantas lutas, o Betinho, agora “patrono da produção de antiretrovirais”.
E não poderia esquecer que em 1985, já constrangidos por saber que ele, (bem como seus irmãos e muitos outros), havia contraido o HIV em transfusões de sangue e derivados, demos o primeiro passo concreto para enfrentar a epidemia de aids que se iniciava no país.
O Rio de Janeiro contava com 51 casos registrados e todos eram investigados porque havíamos ainda em 1983, pioneiramente no Brasil, incluido essa enfermidade como de notificação compulsória no estado do Rio de Janeiro. A revisão desses casos mostrou que um terço (17) eram trasfusionais, um absurdo comparado com os 3% das estatísticas dos Estados Unidos.
Expusemos à sociedade a situação de nossos bancos de sangue, de nossa indústria de hemoderivados e, num ato considerado por muitos como de ousadia, e por alguns ilegal e que exorbitava o mandato que exercíamos, portaria do secretário de saúde do rio de janeiro, declarou proibida a comercialização de sangue em todo o estado.
Ganhamos as primeiras páginas da imprensa e apesar das pressões, mas com apoio de tantos, como Betinho, que já lutavam por essa causa, antes mesmo da portaria se tornar lei estadual, sancionada pelo governador Leonel Brizola, já era obedecida e. Nenhum questionamento jurídico foi levantado e ninguém se atreveu a desafiá-la.
Por sua justeza sanitária e civilizatória ganhou todos os espaços e acabou inclusa na constituição federal de 1988.
Esse relato descortina outra história semelhante que se passaria, agora, mais de 20 anos depois, a da licença compulsória do Efavirenz.
Por isso, a data de hoje, 16 de fevereiro, quando estamos entregando a primeira partida de efavirenz nacional ao ministério da saúde foi escolhido para a homenagem a Betinho, e com ele todos que lutam pelas justas causas da saúde do povo brasileiro, talvez mais os de fora do que os de dentro dos partidos e das corporações, que se movem, mas também se limitam pelos interesses que os congregam.
As “ameaças” oficiais de licença compulsória vinham ocorrendo por anseios de pessoas e entidades e encontravam eco em autoridades, de fato, no entanto limitadas pelo zelo da estabilidade burocrática e pelos deveres também para com outros interesses.
Em janeiro de 2006, farmanguinhos baseado na evidência dos abusos no uso da patente do efavirenz, propõe a autoridades superiores, e de público, a edição de licença compulsória para a produção desse medicamento, com fundamentação em fatos e análises concretas, como quando editamos a portaria sobre a comercialização de sangue.
O programa de aids de imediato, baseado nas dificuldades também na negociação de preços com a empresa detentora da patente, assume como sua essa causa.
Mas precisaria bem mais para que de fato o ato governamental ocorresse.
Ainda que com apoio do ministro da saúde interino de então, só com a posse do ministro temporão, 2 a 3 meses depois, iria ser corajosamente, por portaria ministerial, declarado esse medicamento como de interesse público para fins de licenciamento.
Mas antes o ministro solicitou que por escrito farmanguinhos declarasse que era capaz de produzir esse medicamento no Brasil! E assim fizemos.
Logo depois, o presidente Lula, assinaria o decreto da licença compulsória para a produção do Efavirenz.
Assim pois, com todas as dificuldades, por temos uma gestão tipicamente pública, financeiramente deficitária, mas que soube tirar partido de uma aliança estratégica com o setor privado nacional, sob a égide da abifina, ao entregar a primeira partida de efavirenz nacional ao ministério da saúde, estamos cumprindo nossos compromissos formais com o ministro da saúde, nossos compromissos com os pacientes, e nossos compromissos permanentes com o desenvolvimento brasileiro.
Não posso encerrar, senhor ministro sem um reconhecimento formal aos trabalhadores de farmanguinhos, particularmente àqueles das áreas de serviços tecnológicos e de operações industriais.
Essa conquista é deles, dia e noite trabalhando, inclusive em feriados e fins de semana com toda sorte de dificuldades para obter os meios em dia e a tempo, e ainda apesar de nossa dificuldade de melhorar salários e vencimentos, apesar de nossa impossibilidade de substituir pessoal que se afasta para melhores empregos; – nesses dois últimos anos, senhor ministro diminuimos 250 terceirizados e absorvemos menos de 100 concursados.
O agradecimento deve se dirigir também ao pessoal administrativo e da infraestrutura, por terem tornado tudo possível.
Em verdade, para ressaltar a importância desse segmento, devemos registrar que nosso produto é o primeiro genérico lançado por um laboratório oficial, impedidos que estávamos de ter de maneira estável no máximo três fornecedores de princípio ativo, como exigido pela anvisa, em função da ridícula imposição de tratar principio ativo como commodity, a ser comprada anualmente por pregão eletrônico. Pois aqui em Farmanguinhos, como todos já sabem mudamos isso em 2006, passando a contratar a prestação de serviço de produção do ifa, valorizando a customização dos mesmos ao nosso parque farmacêutico.
Essa inovação administrativa recebeu o apoio de três ministérios e foi editada como portaria interministerial para que, em benefício da qualidade e do desenvolvimento farmoquímco brasileiro, possa ser utilizada por outros laboratórios oficiais.
E para implementá-la tivemos a honra de ser palco da assinatura de nova portaria do ministro da saúde em 11 de dezembro próximo passado.
E o que dizer do pessoal da infraestrutura que precisa, a partir da reorientação estratégicade Farmanguinhos, (deixa de ser suporte ao programa de atenção básica para desenvolver e produzir medicamentos de alto valor agregado), a cada momento reformar todo o sistema produtivo pelas características desses produtos, e suas exigências de áreas segregadas.
Ao pessoal da pesquisa de Farmanguiinhos, nossos agradecimentos se misturam a pedidos de desculpas: não dava na nossa situação para priorizar o valioso trabalho de vocês.
Como sempre: vai ficar para daqui a pouco... Mas os planos são claros e estão sendo implementados.
Por isso, senhor ministro, caros parceiros e convidados, dizemos que aqui em Farmanguinhos nos orgulhamos do trabalho que fazemos para engrandecer a nossa fiocruz e para enriquecer o povo brasileiro.
Não podem faltar os agradecimentos para os parceiros de do setor privado farmoquímico – sabemos das suas dificuldades – mas deram irrestrito apoio com suas competências e idoneidade.
E, agradecer, principalmente, aqueles parceiros de verdade do ministério da saúde, da anvisa, do ministério do desenvolvimento, do planejamento, da ciência e tecnologia, da casa civil, que se moveram para nos apoiar para além de suas obrigações técnico-burocráticas e hierarquicas formais, - sem eles teria sido impossível cumprir nossos compromissos.
E, por fim, a boa notícia esperada por todos os servidores de farmanguinhos: o ministro da saúde, por solicitação do presidente da Fiocruz, conforme se comprometeu em sua campanha aqui nessa mesma sala, assina hoje portaria criando comité para estudar a questão da sustentabilidade financeira de nossa unidade, bem como propor uma nova estrutura jurídica que dê, como reivindicamos por ocasião da visita da ministra dilma rousseff, que naquela ocasião propôs que a casa civil participasse de tal estudo, condições plenas de exercício das ações que a saúde dos brasileiros exige de nós.
Muito obrigado a todos.
EDUARDO COSTA.
Prezado Paulo Gadelha, a quem saudamos de maneira especial por ser sua primeira visita a Farmanguinhos na condição de presidente da Fundação Oswaldo Cruz,
Sr. representante da Abifina, querido amigo, Nelson Brasil,
Sr(a) representante da família do Betinho,
Srs secretários nacionais do ministério da saúde,
Sr presidente do INCA, amigo Luiz Santini
Srs. Diretores de laboratórios oficiais do Rio de Janeiro: IVB, e das forças armadas.
Sr presidente da associação dos servidores da Fiocruz, Paulo Cesar Oliveira
Srs representantes de entidades da sociedade civil
Prezados colegas dirigentes da Fundação Oswaldo Cruz
equipe dirigente de Farmanguinhos
caros servidores de Farmanguinhos
senhores e senhoras,
No momento que lhes dou boas vindas à nossa casa, quero homenagear, em nome dos servidores de Farmanguinhos, nosso companheiro de tantas lutas, o Betinho, agora “patrono da produção de antiretrovirais”.
E não poderia esquecer que em 1985, já constrangidos por saber que ele, (bem como seus irmãos e muitos outros), havia contraido o HIV em transfusões de sangue e derivados, demos o primeiro passo concreto para enfrentar a epidemia de aids que se iniciava no país.
O Rio de Janeiro contava com 51 casos registrados e todos eram investigados porque havíamos ainda em 1983, pioneiramente no Brasil, incluido essa enfermidade como de notificação compulsória no estado do Rio de Janeiro. A revisão desses casos mostrou que um terço (17) eram trasfusionais, um absurdo comparado com os 3% das estatísticas dos Estados Unidos.
Expusemos à sociedade a situação de nossos bancos de sangue, de nossa indústria de hemoderivados e, num ato considerado por muitos como de ousadia, e por alguns ilegal e que exorbitava o mandato que exercíamos, portaria do secretário de saúde do rio de janeiro, declarou proibida a comercialização de sangue em todo o estado.
Ganhamos as primeiras páginas da imprensa e apesar das pressões, mas com apoio de tantos, como Betinho, que já lutavam por essa causa, antes mesmo da portaria se tornar lei estadual, sancionada pelo governador Leonel Brizola, já era obedecida e. Nenhum questionamento jurídico foi levantado e ninguém se atreveu a desafiá-la.
Por sua justeza sanitária e civilizatória ganhou todos os espaços e acabou inclusa na constituição federal de 1988.
Esse relato descortina outra história semelhante que se passaria, agora, mais de 20 anos depois, a da licença compulsória do Efavirenz.
Por isso, a data de hoje, 16 de fevereiro, quando estamos entregando a primeira partida de efavirenz nacional ao ministério da saúde foi escolhido para a homenagem a Betinho, e com ele todos que lutam pelas justas causas da saúde do povo brasileiro, talvez mais os de fora do que os de dentro dos partidos e das corporações, que se movem, mas também se limitam pelos interesses que os congregam.
As “ameaças” oficiais de licença compulsória vinham ocorrendo por anseios de pessoas e entidades e encontravam eco em autoridades, de fato, no entanto limitadas pelo zelo da estabilidade burocrática e pelos deveres também para com outros interesses.
Em janeiro de 2006, farmanguinhos baseado na evidência dos abusos no uso da patente do efavirenz, propõe a autoridades superiores, e de público, a edição de licença compulsória para a produção desse medicamento, com fundamentação em fatos e análises concretas, como quando editamos a portaria sobre a comercialização de sangue.
O programa de aids de imediato, baseado nas dificuldades também na negociação de preços com a empresa detentora da patente, assume como sua essa causa.
Mas precisaria bem mais para que de fato o ato governamental ocorresse.
Ainda que com apoio do ministro da saúde interino de então, só com a posse do ministro temporão, 2 a 3 meses depois, iria ser corajosamente, por portaria ministerial, declarado esse medicamento como de interesse público para fins de licenciamento.
Mas antes o ministro solicitou que por escrito farmanguinhos declarasse que era capaz de produzir esse medicamento no Brasil! E assim fizemos.
Logo depois, o presidente Lula, assinaria o decreto da licença compulsória para a produção do Efavirenz.
Assim pois, com todas as dificuldades, por temos uma gestão tipicamente pública, financeiramente deficitária, mas que soube tirar partido de uma aliança estratégica com o setor privado nacional, sob a égide da abifina, ao entregar a primeira partida de efavirenz nacional ao ministério da saúde, estamos cumprindo nossos compromissos formais com o ministro da saúde, nossos compromissos com os pacientes, e nossos compromissos permanentes com o desenvolvimento brasileiro.
Não posso encerrar, senhor ministro sem um reconhecimento formal aos trabalhadores de farmanguinhos, particularmente àqueles das áreas de serviços tecnológicos e de operações industriais.
Essa conquista é deles, dia e noite trabalhando, inclusive em feriados e fins de semana com toda sorte de dificuldades para obter os meios em dia e a tempo, e ainda apesar de nossa dificuldade de melhorar salários e vencimentos, apesar de nossa impossibilidade de substituir pessoal que se afasta para melhores empregos; – nesses dois últimos anos, senhor ministro diminuimos 250 terceirizados e absorvemos menos de 100 concursados.
O agradecimento deve se dirigir também ao pessoal administrativo e da infraestrutura, por terem tornado tudo possível.
Em verdade, para ressaltar a importância desse segmento, devemos registrar que nosso produto é o primeiro genérico lançado por um laboratório oficial, impedidos que estávamos de ter de maneira estável no máximo três fornecedores de princípio ativo, como exigido pela anvisa, em função da ridícula imposição de tratar principio ativo como commodity, a ser comprada anualmente por pregão eletrônico. Pois aqui em Farmanguinhos, como todos já sabem mudamos isso em 2006, passando a contratar a prestação de serviço de produção do ifa, valorizando a customização dos mesmos ao nosso parque farmacêutico.
Essa inovação administrativa recebeu o apoio de três ministérios e foi editada como portaria interministerial para que, em benefício da qualidade e do desenvolvimento farmoquímco brasileiro, possa ser utilizada por outros laboratórios oficiais.
E para implementá-la tivemos a honra de ser palco da assinatura de nova portaria do ministro da saúde em 11 de dezembro próximo passado.
E o que dizer do pessoal da infraestrutura que precisa, a partir da reorientação estratégicade Farmanguinhos, (deixa de ser suporte ao programa de atenção básica para desenvolver e produzir medicamentos de alto valor agregado), a cada momento reformar todo o sistema produtivo pelas características desses produtos, e suas exigências de áreas segregadas.
Ao pessoal da pesquisa de Farmanguiinhos, nossos agradecimentos se misturam a pedidos de desculpas: não dava na nossa situação para priorizar o valioso trabalho de vocês.
Como sempre: vai ficar para daqui a pouco... Mas os planos são claros e estão sendo implementados.
Por isso, senhor ministro, caros parceiros e convidados, dizemos que aqui em Farmanguinhos nos orgulhamos do trabalho que fazemos para engrandecer a nossa fiocruz e para enriquecer o povo brasileiro.
Não podem faltar os agradecimentos para os parceiros de do setor privado farmoquímico – sabemos das suas dificuldades – mas deram irrestrito apoio com suas competências e idoneidade.
E, agradecer, principalmente, aqueles parceiros de verdade do ministério da saúde, da anvisa, do ministério do desenvolvimento, do planejamento, da ciência e tecnologia, da casa civil, que se moveram para nos apoiar para além de suas obrigações técnico-burocráticas e hierarquicas formais, - sem eles teria sido impossível cumprir nossos compromissos.
E, por fim, a boa notícia esperada por todos os servidores de farmanguinhos: o ministro da saúde, por solicitação do presidente da Fiocruz, conforme se comprometeu em sua campanha aqui nessa mesma sala, assina hoje portaria criando comité para estudar a questão da sustentabilidade financeira de nossa unidade, bem como propor uma nova estrutura jurídica que dê, como reivindicamos por ocasião da visita da ministra dilma rousseff, que naquela ocasião propôs que a casa civil participasse de tal estudo, condições plenas de exercício das ações que a saúde dos brasileiros exige de nós.
Muito obrigado a todos.
EDUARDO COSTA.
